Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Bem-vindo à WINTEREYES AQUECIMENTO, LDA.
Os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à WINTEREYES AQUECIMENTO, LDA, NIF/NIPC 514 907 240, com sede na Rua António José de Freitas Guimarães, 25
3870-208 Murtosa
Portugal.
Através desta loja online disponibilizamos informações, conteúdos, produtos e serviços relacionados principalmente com a comercialização de lenha para aquecimento, pellets e outras soluções destinadas ao conforto térmico.
A nossa loja utiliza tecnologia Shopify para disponibilizar e gerir os serviços de comércio eletrónico.
Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e utilização do nosso website, bem como às encomendas e compras efetuadas através da nossa loja.
Ao navegar no website, utilizar os nossos serviços ou efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições, bem como as demais políticas disponibilizadas no website.
1 — ACESSO E UTILIZAÇÃO DA LOJA
O utilizador compromete-se a utilizar o website exclusivamente para fins legítimos e em conformidade com a legislação aplicável.
Para efetuar uma encomenda, poderá ser necessário fornecer informações como nome completo, endereço de faturação, endereço de entrega, endereço de e-mail, número de telefone e informações necessárias ao processamento do pagamento.
O cliente é responsável por garantir que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
Caso seja criada uma conta de cliente, o utilizador será responsável pela segurança e confidencialidade das respetivas credenciais de acesso.
2 — OS NOSSOS PRODUTOS
A WINTEREYES AQUECIMENTO, LDA comercializa principalmente lenha para aquecimento, pellets e produtos relacionados com aquecimento e conforto térmico.
Fazemos todos os esforços razoáveis para apresentar os nossos produtos de forma clara e precisa.
As fotografias apresentadas na loja têm caráter ilustrativo. Devido à natureza dos produtos, às condições de iluminação ou às características dos dispositivos utilizados para visualizar o website, poderão existir pequenas diferenças de cor, textura, tamanho, embalagem ou aparência.
Reservamo-nos o direito de atualizar as características e descrições dos produtos, alterar a disponibilidade, limitar determinadas quantidades ou retirar produtos de comercialização, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
3 — DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todos os produtos e encomendas estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Caso um produto fique indisponível após a realização da encomenda, entraremos em contacto com o cliente assim que possível.
Dependendo da situação, poderá ser proposta uma alternativa equivalente, uma nova data de entrega ou o cancelamento da encomenda e respetivo reembolso.
4 — ENCOMENDAS
A realização de uma encomenda representa um pedido de compra efetuado pelo cliente.
A encomenda será considerada confirmada após a nossa aceitação e, quando aplicável, após confirmação da receção do pagamento.
Antes de concluir uma encomenda, o cliente deverá verificar cuidadosamente os produtos, quantidades, preços e dados de contacto e entrega fornecidos.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda quando exista uma razão legítima, nomeadamente indisponibilidade do produto, erro manifesto de preço, impossibilidade de processamento ou suspeita razoável de fraude.
Caso uma encomenda já paga não possa ser processada, o cliente será informado e o respetivo reembolso será efetuado de acordo com as condições aplicáveis.
5 — PREÇOS
Os preços apresentados no website correspondem aos preços aplicáveis no momento da realização da encomenda, salvo erro manifesto.
Os preços, promoções e descontos aplicáveis a encomendas futuras poderão ser alterados.
O valor total da encomenda será apresentado ou comunicado ao cliente antes da respetiva confirmação.
As alterações posteriores de preços não afetarão encomendas já confirmadas, salvo nos casos legalmente admissíveis.
6 — PAGAMENTO
O método de pagamento atualmente disponível é o pagamento antecipado por transferência bancária.
Após a realização ou confirmação da encomenda, serão fornecidos ao cliente os dados bancários necessários para efetuar o pagamento.
A preparação e o processamento da encomenda terão início após confirmação da receção do respetivo pagamento, salvo acordo diferente previamente estabelecido.
Para qualquer questão relacionada com o pagamento, poderá contactar-nos através de contacto@wintereyesaquecimento.com ou pelo telefone +351 910 224 047.
7 — ENVIO E ENTREGA GRATUITA
A WINTEREYES AQUECIMENTO, LDA realiza entregas em todo o território português.
A entrega é totalmente gratuita em Portugal.
Não são cobrados ao cliente quaisquer custos adicionais de transporte associados à entrega da encomenda.
Após a confirmação da encomenda e do respetivo pagamento, procederemos à preparação e organização da entrega para a morada indicada pelo cliente.
O cliente deverá fornecer uma morada de entrega completa e correta, bem como um contacto telefónico válido, de forma a facilitar a organização e receção da encomenda.
A nossa prioridade é proporcionar um serviço de entrega simples, organizado e transparente, desde a confirmação da compra até à receção dos produtos.
Entrega gratuita em todo o Portugal.
8 — PRAZOS DE ENTREGA
Os prazos de entrega apresentados ou comunicados ao cliente constituem estimativas, salvo quando expressamente acordado um prazo vinculativo.
Poderão ocorrer alterações devido a circunstâncias fora do nosso controlo razoável, nomeadamente condições meteorológicas adversas, dificuldades logísticas, avarias, períodos de elevada procura ou situações de força maior.
Sempre que possível, informaremos o cliente sobre qualquer alteração significativa relacionada com a entrega da encomenda.
9 — RECEÇÃO E VERIFICAÇÃO DA ENCOMENDA
Recomendamos que o cliente verifique o estado da encomenda no momento da receção.
Caso sejam identificados produtos danificados, mercadoria incorreta, quantidades diferentes das encomendadas ou outras anomalias, o cliente deverá contactar-nos assim que possível.
Poderemos solicitar fotografias ou outras informações razoavelmente necessárias para avaliar e resolver a situação.
10 — DEVOLUÇÕES
Disponibilizamos uma política comercial de devolução de 30 dias, de acordo com as condições estabelecidas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Para iniciar um pedido de devolução, contacte-nos através de:
contacto@wintereyesaquecimento.com
Nenhum produto deverá ser enviado para devolução sem que tenha sido previamente efetuado o respetivo pedido.
Quando aplicável, as devoluções autorizadas deverão ser encaminhadas para:
WINTEREYES AQUECIMENTO, LDA
Rua António José de Freitas Guimarães, 25
3870-208 Murtosa
Portugal
11 — REEMBOLSOS
Após a receção e verificação do produto devolvido, informaremos o cliente sobre o estado do pedido de reembolso.
Quando o reembolso for aprovado, será processado através do método aplicável à transação, respeitando os prazos estabelecidos na nossa Política de Devoluções e Reembolsos e na legislação aplicável.
12 — DIREITOS DOS CONSUMIDORES
Os presentes Termos e Condições não pretendem excluir, restringir ou limitar quaisquer direitos obrigatórios conferidos aos consumidores pela legislação portuguesa ou da União Europeia.
Sempre que uma disposição destes Termos entre em conflito com uma norma legal imperativa de proteção do consumidor, prevalecerá a legislação aplicável.
13 — CARACTERÍSTICAS DA LENHA E DOS PELLETS
A lenha é um produto de origem natural e poderá apresentar variações normais de cor, textura, formato e dimensões.
Da mesma forma, determinadas características dos pellets poderão variar dentro das especificações indicadas para o produto comercializado.
Estas variações naturais não constituem, por si só, falta de conformidade, desde que o produto corresponda às características essenciais apresentadas na respetiva oferta.
14 — UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO
O cliente deverá utilizar e armazenar a lenha, os pellets e demais produtos de acordo com as condições adequadas e com as recomendações do fabricante do respetivo equipamento de aquecimento.
Recomendamos que os combustíveis sejam armazenados em local seco, protegido da humidade e devidamente ventilado.
A utilização deverá respeitar as especificações do fogão, salamandra, lareira, caldeira ou outro equipamento utilizado pelo cliente.
15 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo logótipos, textos, fotografias, vídeos, gráficos, elementos visuais, nomes comerciais, descrições e design, pertencem à WINTEREYES AQUECIMENTO, LDA ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.
16 — SERVIÇOS DE TERCEIROS
O nosso website poderá utilizar ferramentas, aplicações ou serviços fornecidos por terceiros necessários ao funcionamento da loja.
Determinados serviços poderão estar sujeitos às condições e políticas dos respetivos fornecedores.
A utilização de prestadores externos não prejudica os direitos que a legislação aplicável reconhece aos nossos clientes.
17 — SHOPIFY
A nossa loja online utiliza tecnologia disponibilizada pela Shopify.
A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica utilizada para alojar e operar determinadas funcionalidades da loja.
Contudo, as compras efetuadas através deste website são realizadas diretamente entre o cliente e a WINTEREYES AQUECIMENTO, LDA.
18 — LIGAÇÕES EXTERNAS
O nosso website poderá conter ligações para websites ou serviços operados por terceiros.
Não controlamos integralmente esses websites e recomendamos que o utilizador consulte os respetivos termos, condições e políticas de privacidade antes de fornecer informações ou realizar transações.
19 — PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Os dados poderão ser utilizados para finalidades necessárias à gestão das encomendas, pagamentos, entregas, atendimento ao cliente e cumprimento das nossas obrigações legais.
20 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Apesar dos nossos esforços para manter todas as informações atualizadas, poderão ocorrer erros relacionados com preços, descrições, disponibilidade, fotografias, promoções ou informações de entrega.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros e atualizar as informações sempre que necessário.
Caso uma correção tenha impacto numa encomenda já efetuada, entraremos em contacto com o cliente para apresentar uma solução adequada.
21 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibido utilizar o website para atividades ilegais, fraudulentas ou que possam prejudicar a nossa empresa, outros utilizadores ou terceiros.
É igualmente proibida a transmissão de vírus ou códigos maliciosos, recolha não autorizada de dados pessoais, phishing, spam, tentativas de acesso não autorizado ou qualquer interferência deliberada no funcionamento do website.
Poderemos limitar ou suspender o acesso aos nossos serviços quando exista uma utilização abusiva ou ilícita.
22 — RESPONSABILIDADE
A WINTEREYES AQUECIMENTO, LDA compromete-se a prestar os seus serviços com profissionalismo e diligência.
Na medida permitida pela legislação aplicável, não poderemos ser responsabilizados por acontecimentos que estejam fora do nosso controlo razoável.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam legalmente ser excluídas, nem os direitos obrigatórios dos consumidores.
23 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das disposições obrigatórias da legislação portuguesa e da União Europeia em matéria de proteção dos consumidores.
Qualquer litígio será tratado de acordo com os mecanismos e entidades competentes previstos na legislação aplicável.
24 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A WINTEREYES AQUECIMENTO, LDA poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário devido a alterações legais, comerciais, técnicas ou operacionais.
A versão mais recente estará disponível no website.
As alterações não prejudicarão os direitos relativos a encomendas anteriormente confirmadas, salvo disposição legal em contrário.
25 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com produtos, encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, reembolsos ou com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através dos seguintes dados:
WINTEREYES AQUECIMENTO, LDA
Morada:
Rua António José de Freitas Guimarães, 25
3870-208 Murtosa
Portugal
NIF / NIPC: 514 907 240
Telefone: +351 910 224 047
E-mail: contacto@wintereyesaquecimento.com
A nossa equipa está disponível para prestar esclarecimentos e acompanhar os nossos clientes durante todo o processo de compra.